Ao longo dos últimos anos, as Sociedades Desportivas têm-se deparado com alterações significativas no desenvolvimento da sua atividade.
As mudanças que afetam as Sociedades Desportivas verificam-se em matérias diversas e que vão do enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto do Covid-19 no sector.
Independentemente da vontade e dos esforços tanto da LPFP, da FPF ou mesmo a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o resultado final é manifestamente negativo.
É chegado o momento das Sociedades Desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afetam todo o sector, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem.
Os clubes e as Sociedades Desportivas são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal. São os que assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes e por isso devem ser respeitados e apoiados.
Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os Clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais Stakeholders do sector e, de forma direta, com o Governo nos aspectos a ele respeitantes.
Os assuntos assumidos como prioritários pelas Sociedades Desportivas são:
- Acesso de público aos Recintos Desportivos
- Quadros competitivos
- Centralização da comercialização dos Direitos Televisivos
- Conflito de interesses na captação de patrocinadores e espaços publicitários
- Processo da Autoridade da Concorrência
- Distribuição das Receitas das Apostas Desportivas
- Seguro de Acidentes de Trabalho
- Apoios ao Sector – Fundo de apoio ao Futebol Profissional
- Apoios ao Sector – Linhas de Financiamento com garantia do estado
- Fiscalidade – IVA nos ingressos
- Fiscalidade – Residentes não Habituais
As Sociedades Desportivas signatárias assumem que a resolução das temáticas atrás referidas é absolutamente critica para a sobrevivência do sector e desde já se comprometem a tudo fazer na defesa dos seus legítimos interesses.
Mealhada, 25 de maio de 2021
As Sociedades Desportivas, Sporting Clube de Portugal SAD, Futebol Clube do Porto SAD, Sport Lisboa e Benfica SAD, Futebol Clube de Braga SAD, Futebol Clube Paços Ferreira SDUQ, Santa Clara Açores SAD, Vitória Sport Clube SAD, Moreirense Futebol Clube SAD, Futebol Clube Famalicão SAD, Os Belenenses SAD, Gil Vicente Futebol Clube SDUQ, Clube Desportivo Tondela SAD, Boavista Futebol Clube SAD, Portimonense SAD, Marítimo da Madeira SAD, Rio Ave Futebol Clube SDUQ, Estoril Praia SAD, Futebol Clube Vizela SAD
