Operação da PSP, autoridades de saúde e serviços municipais detetou graves falhas higio-sanitárias e de segurança. Cerca de 20 quilos de produtos alimentares foram apreendidos.
Um estabelecimento comercial da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, no concelho de Sintra, foi encerrado na sequência de uma operação conjunta de fiscalização realizada no dia 23 de setembro.
A ação envolveu a Divisão Policial de Sintra da PSP, a Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, o Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra, a Polícia Municipal e o Serviço Municipal de Proteção Civil.
Segundo as autoridades, a fiscalização surgiu na sequência do incumprimento de requisitos higio-sanitários e técnico-funcionais, tendo sido identificadas várias situações consideradas graves, nomeadamente relacionadas com as condições de funcionamento e segurança do espaço.
Atividade suspensa
Na sequência da vistoria, as autoridades de saúde determinaram a suspensão imediata e total da atividade do estabelecimento.
O espaço só poderá voltar a funcionar depois de cumpridos os requisitos legais exigidos e mediante autorização expressa da autoridade competente. O eventual incumprimento desta determinação poderá dar origem a um crime de desobediência.
Durante a operação foram ainda apreendidos cerca de 20 quilos de produtos alimentares considerados sem condições para consumo ou comercialização.
A PSP irá elaborar o respetivo auto de notícia, que será remetido ao Ministério Público para efeitos de instrução do processo.
Falhas na segurança do edifício
A Polícia Municipal de Sintra procedeu à referenciação do espaço e iniciou averiguações que poderão resultar na instauração de processos de contraordenação, nomeadamente por situações relacionadas com a ocupação da via pública sem licença.
Por sua vez, o Serviço Municipal de Proteção Civil detetou a ausência das medidas de autoproteção obrigatórias. Face aos riscos de segurança identificados, serão elaborados os respetivos relatórios e desencadeados os procedimentos para o encerramento administrativo das instalações.
A operação demonstra a articulação entre forças de segurança, autoridades de saúde e serviços municipais na fiscalização de estabelecimentos e na proteção da saúde e segurança da população.
