Operação conjunta envolveu oito bancas e contou com a participação da Polícia Municipal, Saúde Pública, Proteção Civil e diferentes valências da PSP.
A PSP realizou, no dia 19 de setembro, uma operação conjunta de fiscalização na Feira Semanal de Monte Abraão, no concelho de Sintra, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento das bancas e unidades móveis de restauração e venda de produtos alimentares.
A ação envolveu diversas valências da PSP e contou ainda com a colaboração da Polícia Municipal de Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal e do Serviço Municipal de Proteção Civil.
No total, foram fiscalizadas oito bancas, tendo sido verificadas as condições de higiene e segurança alimentar, a situação dos trabalhadores, o cumprimento das obrigações administrativas e as condições de segurança dos espaços.
Irregularidades administrativas
A Brigada de Fiscalização Policial da PSP não detetou infrações criminais ou contraordenações de relevo nas matérias da sua competência, tendo considerado globalmente regular a situação dos operadores fiscalizados.
Na área da Saúde Pública e Bem-Estar Animal, também não foram identificadas situações de relevo. Foram, contudo, deixadas algumas advertências de caráter pedagógico relacionadas com pequenos aspetos de acondicionamento dos produtos e rotulagem preventiva.
Já a Polícia Municipal de Sintra identificou algumas inconformidades administrativas. Entre estas encontra-se a ausência de Mera Comunicação Prévia relativa à abertura ou alteração de atividade.
Na sequência das situações detetadas, serão levantados os respetivos Autos de Notícia por Contraordenação (ANCO) e realizadas as averiguações necessárias.
Proteção Civil identifica procedimentos a corrigir
O Serviço Municipal de Proteção Civil avaliou as condições de segurança dos espaços e irá elaborar relatórios técnicos relativos às Medidas de Autoproteção.
De acordo com a PSP, foram identificados procedimentos de prevenção e segurança contra incêndios que se encontravam incompletos, sendo agora necessária a sua correção e implementação.
Durante a operação, as Equipas de Intervenção Rápida e as patrulhas da PSP asseguraram o apoio operacional e os perímetros de segurança necessários ao desenvolvimento das ações de fiscalização.
A PSP considera que este tipo de operações conjuntas é importante para garantir o cumprimento das normas e proteger a saúde e segurança da população, sublinhando que as ações têm também uma vertente pedagógica e de esclarecimento junto dos feirantes e comerciantes.
