O concurso decorre entre 5 e 19 de novembro e destina-se a munícipes com 65 ou mais anos. A atribuição das habitações será feita por sorteio público, após a verificação das condições de candidatura.
A Câmara Municipal de Sintra vai abrir, entre 5 e 19 de novembro, o período de candidaturas a seis habitações com renda reduzida destinadas a residentes no concelho com 65 ou mais anos.
A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo municipal de 27 de outubro, com os votos favoráveis dos eleitos do PSD, Iniciativa Liberal, Chega e Partido Socialista.
A atribuição das casas será realizada através de sorteio, em sessão pública, de acordo com as regras definidas no procedimento.
Quem pode candidatar-se?
Entre as condições de acesso divulgadas pelo município estão:
- Ter 65 ou mais anos;
- Ser cidadão português ou possuir autorização de residência válida em Portugal;
- Residir no concelho de Sintra há, pelo menos, um mês;
- Apresentar candidatura a uma habitação com tipologia adequada à composição do agregado familiar.
As candidaturas deverão ser submetidas dentro do prazo estabelecido, entre 5 e 19 de novembro, respeitando os requisitos definidos para o concurso.
Resposta às necessidades habitacionais
A medida enquadra-se na política municipal de habitação e procura dar resposta às necessidades identificadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, tendo também em conta os fogos disponíveis.
A proposta foi apresentada pela vereadora Andreia Bernardo, do PSD, e aprovada por unanimidade pelo executivo municipal.
Com este procedimento, a autarquia pretende disponibilizar habitação a custos reduzidos a munícipes seniores, através de um processo de atribuição por sorteio público.
