Uma família com cinco menores foi despejada do Bairro 1.º de Maio, em Queluz, pela Câmara de Sintra, tendo a autarquia justificado que a mulher e os filhos ocupavam a casa ilegalmente.
O despejo ocorreu na manhã desta terça-feira (26/11) num ambiente de grande tensão entre moradores e a polícia. Uma moradora disse que os despejados são uma mulher com 43 anos, com problemas de saúde, e quatro filhos menores, além de uma neta com dois meses.
Segundo uma moradora, a família despejada ocupava a casa há 14 anos e estava a tentar legalizar a situação junto da Câmara de Sintra, mas sem sucesso. As autoridades policiais colocaram uma porta de ferro para impedir nova ocupação da casa, contou, salientando que existem 16 casas da autarquia emparedadas no bairro.
A Câmara de Sintra afirmou tratar-se de um caso de ocupação ilegal de uma fração municipal, o que, independentemente da duração no tempo, configura a prática de um crime, previsto e punido no Código Penal, e não confere aos ocupantes o direito à celebração de um contrato de arrendamento com o município de Sintra para o fogo ilegalmente ocupado, além de prejudicar os cidadãos que licitamente aguardam por uma vaga.
A autarquia destacou ainda que os ocupantes despejados terão o apoio social que os serviços da autarquia disponibilizam a todos os munícipes em situação de carência, no Serviço Municipal de Atendimento de Emergência, devendo os cidadãos, para tal, dirigirem-se a esse serviço.
